er filhos pequenos é uma das fases mais exigentes a nível financeiro. A creche ou jardim de infância é uma das maiores despesas fixas de uma família: em Portugal, o custo médio de uma creche privada pode variar entre 300€ e 600€ por mês, dependendo da zona e da instituição.
O que muitas famílias ainda não sabem é que existe um benefício: o cheque infância, também conhecido por cheque creche. Este pode reduzir esse custo de forma significativa, sem complicações e de forma completamente legal. A poupança pode chegar a mais de mil euros por ano.
Neste artigo explicamos como funciona, quanto poupas na prática e o que tens de fazer para começar a usar.
O que é o cheque infância (ou cheque creche)?
O cheque infância é um benefício que as empresas podem atribuir aos colaboradores com filhos até aos 7 anos, para pagar despesas com creches, jardins de infância e lactários. É regulado pelo Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, e pode ser usado em estabelecimentos públicos, privados e privados solidários (IPSS).
O que o torna especialmente vantajoso é o enquadramento fiscal. Para quem recebe, o valor do cheque infância não é tratado como rendimento, o que significa menos impostos e mais dinheiro no bolso todos os meses.
Que despesas são elegíveis para o cheque infância?
O cheque infância pode ser usado para pagar:
- Mensalidades de creches, jardins de infância e amas registadas
- Atividades extracurriculares e ATL, se faturadas pela mesma entidade
- Material didático e materiais de educação pré-escolar
- Despesas em instituições de educação pré-escolar, públicas ou privadas.
Nota: o vale não tem validade. Quando é criado, é imediatamente alocado à escola. É também possível usá-lo para pagar mensalidades em atraso, desde que a escola aceite.
O que é que diz a lei sobre o cheque infância?
Quando uma empresa atribui cheques infância, esse valor fica isento de:
Para o colaborador:
- IRS: à taxa variável (que varia conforme o rendimento e situação familiar)
- Segurança Social: 11% da parte do trabalhador.
Para a empresa:
- TSU: isenção de 23,75%
- IRC: majoração de 40% no valor dedutível, sem limite máximo.
Na prática, receber 200€ em cheque infância não equivale a receber 200€ de salário. O impacto líquido é substancialmente maior.
Quanto poupas com o cheque infância?
A poupança depende da tua taxa de IRS, que varia conforme o rendimento coletável e a situação familiar. Mas os números são sempre expressivos.
Nota: as taxas de IRS variam conforme o rendimento coletável e a situação familiar. Consulta o simulador da Autoridade Tributária para calcular a tua taxa específica.
O que significa isto na prática?
Para alguém com uma taxa de IRS de 32%, receber 200€/mês em cheque infância equivale a receber cerca de 286€ brutos de salário. Uma diferença de 86€ líquidos por mês, só por usares este benefício.
Ao longo de um ano, essa diferença pode ultrapassar mil euros.
E a empresa? Também ganha com o cheque infância?
Sim. Para a empresa que atribui o benefício:
- Isenção de TSU (23,75%): o valor dos vales não está sujeito a Taxa Social Única.
- Majoração de 40% em IRC: por cada 100€ atribuídos em cheque infância, a empresa deduz 140€ como custo fiscal, sem limite máximo de montante.
É um dos benefícios com melhor retorno fiscal disponíveis em Portugal.
Quem tem direito ao cheque infância?
Todos os colaboradores com filhos ou outros dependentes com menos de 7 anos a cargo, incluindo filhos biológicos, adotados, tutelados ou crianças sob tutela legal.
Como funciona o processo na Coverflex?
Com a Coverflex, o processo de emissão do vale infância é 100% digital e pode ser feito diretamente na app, em menos de 2 minutos:
- Abre a app Coverflex e acede à secção "Vale infância"
- Adiciona os dados do dependente (nome, NIF, data de nascimento)
- Escolhe a escola e o valor
- A escola recebe o pagamento em no máximo 2 dias úteis
E se a escola não estiver na rede?
A Coverflex tem mais de 2.600 escolas parceiras em Portugal. Se a escola do teu filho ainda não estiver na rede, podes pedir a sua integração diretamente na plataforma. O processo é gratuito e demora normalmente 1 a 2 semanas.
A minha empresa ainda não oferece cheque infância. O que faço?
Fala com a tua equipa de RH, partilha esta informação e sugere a implementação. Muitas empresas ainda não oferecem porque desconhecem como funciona.
