Contribuinte é a pessoa que paga impostos ou contribui de alguma forma para o financiamento de serviços públicos. Em Portugal, todas as pessoas singulares que possuem rendimentos sujeitos a tributação são consideradas contribuintes.
O que é o número de contribuinte?
Cada contribuinte tem um Número de Identificação Fiscal (NIF) único, pessoal e intransmissível. Este número, também conhecido como número de contribuinte, é composto por nove dígitos e permite identificar os cidadãos perante a Autoridade Tributária.
Como se pode obter o número de contribuinte?
O NIF está incluído nas informações que constam do Cartão do Cidadão e é atribuído de modo automático quando o documento de identificação é pedido pela primeira vez. Atualmente, isso significa pouco tempo após o nascimento, quando se efetua o registo de um recém-nascido, pelo que também as crianças têm número de contribuinte. O NIF das crianças deve ser usado no IRS dos pais, para declarar as despesas de saúde e educação relativas aos menores.
No entanto, se um cidadão, residente ou não em Portugal, que tenha de cumprir obrigações fiscais (pagamento de impostos) ou pretenda exercer direitos junto da administração fiscal portuguesa, não tiver NIF, pode solicitá-lo gratuitamente num balcão das Finanças, nas Lojas de Cidadão ou no e-balcão do portal das Finanças.
