á Investes num PPR e queres perceber como o declarar no teu IRS em 2026? Neste artigo vamos dizer-te o que deves ter em conta.
As entidades que comercializam os Planos Poupança e Reforma são responsáveis por comunicar à Autoridade Tributária (AT) o valor das entregas e a quem dizem respeito, ou seja, se investes num PPR, o valor correspondente às tuas contribuições vai estar pré-preenchido no Anexo H do Modelo 3 da tua declaração de IRS, ao contrário das tuas contribuições para um seguro de capitalização.
Quando investes num PPR, o Estado dá-te uma vantagem por esse investimento. A esta vantagem chama-se “benefício fiscal”. Normalmente, este benefício fiscal é estabelecido pelo Estado, e o montante depende de vários fatores, como a tua idade, o valor que investiste no PPR, entre outros. Se te encontras nesta situação, tens duas opções: aceitar o benefício fiscal, ou não aceitar o benefício fiscal.
Ou seja, consoante a idade do contribuinte existe um limite máximo de benefício fiscal. Ainda assim, a dedução corresponde sempre a 20% do valor investido, até atingir esse limite.”
Para decidires o que fazer, começa por responder a uma pergunta simples: durante quanto tempo queres manter o investimento no PPR?
O benefício fiscal é dado assumindo que vais manter o investimento durante pelo menos cinco anos.
Se fizeres um resgate antes desse prazo, ou previres que vais precisar de o fazer, e esse resgate não se enquadrar nas condições legais previstas*, sugerimos que retires o valor das contribuições da tua declaração de IRS (ou seja, que retires o “visto” no Anexo H do Modelo 3).
Caso contrário, poderás ter de devolver o benefício e pagar uma penalização adicional de 10% por cada ano decorrido.
De qualquer forma, colocamos abaixo as duas situações, com a indicação do que deves fazer em cada uma delas.
Antes de submeteres a declaração, vale mesmo a pena simular o IRS nos dois cenários: com e sem o PPR. Assim tomas a decisão com números concretos à frente.
1. Se aceitares o benefício fiscal...
... provavelmente é porque tencionas manter o teu PPR a longo prazo e sem efetuar qualquer resgate em breve. Neste caso, a tua declaração de IRS já vem com um “visto” no Anexo H do Modelo 3, e é do teu interesse mantê-lo, de forma que possas receber o benefício fiscal. Se a tua situação mudar, lembra-te de fazer a alteração necessária neste Anexo, ou seja, de retirar o “visto”!
Se tiveres utilizado o benefício fiscal em anos anteriores, e tiveres resgatado fora das condições previstas na lei, deverás preencher o quadro 8 do anexo H da declaração de IRS, para devolveres as deduções de que beneficiaste, agravadas com uma taxa de 10% por ano decorrido.
2. Se não aceitares o benefício fiscal...
... não recebes o montante em questão, mas tens a flexibilidade de resgatar a qualquer momento sem correres o risco de contrair uma dívida no processo. Esta opção é a mais acertada para ti se não estiveres a planear investir no teu PPR a longo prazo, ou se simplesmente quiseres garantir que, caso a tua situação mude e precises de resgatar, tens menos uma preocupação no momento da declaração do IRS.
Conseguimos descomplicar? Esperamos que sim!
.webp)
.avif)
.avif)
.avif)
