ão percebes bem porquê e qual o valor dos teus rendimentos que descontas para o IRS? Recebeste uma proposta de emprego e gostavas de entender melhor qual o salário líquido?
Para começar, é importante saber que o IRS é o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o que significa que há uma taxa que incide sobre todos os rendimentos dos cidadãos, salvo algumas exceções previstas na lei. Assim, dos teus rendimentos (ordenado mensal ou outros complementos), existe um certo valor que é descontado para o IRS, através da aplicação de uma taxa que varia de acordo com alguns fatores. Atualmente, muitas empresas oferecem ainda benefícios flexíveis, uma forma de complementar os salários fixos, potenciando os rendimentos dos colaboradores e poupando dinheiro à empresa.
Para que seja mais prático, vejamos como funciona a tributação do IRS nos diferentes tipos de rendimentos.
Do meu ordenado, qual o valor que desconto para o IRS?
O valor do teu ordenado que é tributado em sede de IRS vai depender de alguns fatores. Para saberes a taxa de imposto que vai incidir sobre o teu rendimento, caso trabalhes no setor público ou no privado, deves primeiro consultar as tabelas de retenção na fonte em IRS para o primeiro trimestre de 2023.
Assim, para encontrares a taxa correspondente à tua situação nas tabelas de retenção, deves saber os seguintes dados:
- Qual o valor do teu ordenado bruto;
- Qual o enquadramento fiscal, ou seja, como é composto o teu agregado familiar (se e quantos dependentes tens, se és casado/a e se ambos descontam);
- Qual o valor e a forma de pagamento do teu subsídio de alimentação (se o recebes em dinheiro e o valor é superior a 6,00€, ou em cartão e o montante supera os 9,60€).
Por exemplo, se tiveres um rendimento mensal bruto de 1.000€, fores solteiro/a e não tiveres filhos, a taxa a aplicar aos teus rendimentos é de 11,2%. Ou seja, 112€ vão para o Estado. Se receberes 1.000€, mas fores casado/a e tiveres um filho, a taxa é de 8,5% (85€). Estes são apenas dois de vários cenários possíveis. É importante também referir que estamos apenas a falar de IRS e que sobre os teus rendimentos é aplicada ainda a taxa de Segurança Social, de 11%.
Em relação ao subsídio de alimentação, se os valores forem superiores aos identificados acima, o remanescente será alvo de tributação. Ou seja, se recebes o subsídio em cartão e a tua empresa paga 12€ por dia, 9,60€ estão isentos de IRS, enquanto os restantes 2,40€ entram para os cálculos do IRS.
Recuperando o exemplo acima, de uma pessoa solteira com um salário base de 1.000€, um subsídio de alimentação de 12€ em cartão refeição faz com que o rendimento tributável aumente para 1.052,80€, o que eleva a taxa de IRS para 12%. Este aumento de €52,80 corresponde aos €2,40 mencionados acima x 22 dias.
Em relação aos restantes rendimentos, a maioria desconta para o IRS, sendo que, a partir de 2023, os rendimentos mensais abaixo de 762€ brutos estão isentos de imposto. Este valor é definido com base no salário mínimo nacional, que em 2023 aumentou para 760€.
Podes ainda recorrer ao Simulador de Salário Líquido 2023 do Doutor Finanças para testar os vários cenários.
Como são taxados em IRS outros rendimentos fora do “base”?
Se tiveres outros rendimentos além do salário base, como horas extraordinárias, subsídio de deslocação, prémios ou benefícios flexíveis, é importante que saibas que cada um é taxado de forma diferente.
Trabalho suplementar
Relativamente ao trabalho suplementar, este não está isento do desconto de IRS, mas tem uma taxa de retenção na fonte autónoma. Isto é, para que o colaborador não seja penalizado e pague mais com a eventualidade de subir de escalão de rendimentos, a taxa de retenção, neste caso, é a mesma que é aplicada ao salário base.
Subsídio de deslocação
No caso do subsídio de deslocação, este está isento de IRS, desde que não exceda os limites definidos na lei:
- Se usares carro próprio, o teto máximo é de €0,36 por quilómetro;
- Nas deslocações nacionais o limite é de €50,20 por dia;
- Nas deslocações no estrangeiro o máximo é de €89,35 diários.
Os valores que superarem estes tetos são alvo de tributação.
Subsídio de transporte
Já o subsídio de transporte está sujeito ao desconto de IRS e, por regra, é aplicada a mesma taxa que incide sobre o salário.
Prémios
Quanto a prémios, o valor recebido também é somado ao salário e tributado com o mesmo em sede de IRS. E, neste caso, o imposto a pagar vai depender do valor total. Se o salário base for de €1.000 e o prémio for de igual valor, a taxa de IRS, em 2023, é de 20,9%.
Estas são as rubricas mais habituais num recibo de vencimento. Mas, atualmente, há muitas soluções que complementam o pacote salarial que as empresas oferecem aos colaboradores.
Os benefícios flexíveis dependem de cada empresa e funcionam como uma compensação além do salário, fomentando a poupança e oferecendo outras vantagens a nível de qualidade de vida, pessoal e profissional.
O que são e como funcionam os benefícios flexíveis?
De uma forma simples, os benefícios flexíveis são soluções de compensação além do salário. Já há várias empresas a oferecerem soluções destas aos seus colaboradores, de forma a melhorar a sua experiência.
Um dos objetivos da compensação flexível é precisamente reter talento qualificado. Os benefícios mais comuns passam por seguros de vida ou de saúde, passes sociais ou vales infância. Mas, hoje em dia, existe muita diversificação de benefícios que abrangem a saúde, o bem-estar, a formação, a família e até as condições de trabalho.
Cada uma das componentes salariais rege-se por lógicas distintas no que à tributação diz respeito.
Quais os benefícios flexíveis isentos do pagamento de IRS?
Por regra, este tipo de compensação além do salário está isento de Segurança Social, mas o mesmo não acontece com o IRS. É, assim, determinante que saibas quais as componentes salariais que são alvo de descontos.
Entre as rubricas de compensação salarial que não descontam para o IRS estão o vale infância e o passe social.
Que benefícios estão sujeitos ao pagamento de IRS?
A maioria das soluções de compensação flexível é alvo de tributação, até porque estamos a falar de componentes de remuneração.
Entre os benefícios que podes encontrar, e sobre os quais terás de pagar IRS, estão: despesas escolares para pagamento de estabelecimentos de ensino ou outros serviços de educação para os filhos a partir dos 7 anos (que já estejam no primeiro ciclo de ensino), pagamento de ginásios e centros de fitness (entre outros), pagamento de despesas relacionadas com educação e formação do colaborador, pagamento de despesas médicas (em nome próprio ou da família), pagamento de despesas com lares de idosos ou investimento num Plano Poupança Reforma (PPR).
Como funciona o desconto do IRS nos benefícios?
Os benefícios flexíveis são, como já referimos, rendimento. Logo, quando recebes este tipo de complementos salariais, terás de somar o valor ao restante rendimento e será o valor final que será tributado.
Assim, se recebes 1.000€ de ordenado base e, em determinado mês, a tua empresa "oferece-te” um vale infância no valor de 1.000€, nesse mês a tua taxa de IRS passa de 11,2% para 20,9%.
A grande diferença, nestes casos, é que estes benefícios flexíveis são isentos de Segurança Social, o que significa que além do IRS não vais ter o desconto de 11% (que é o que acontece com o salário base).
Se o sistema de pagamento dos benefícios for através de soluções como as oferecidas pela Coverflex, primeiro consomes o valor que te é atribuído na plataforma, e apenas posteriormente serão feitos os devidos descontos para o IRS.
Quando recebemos uma proposta salarial é normal que nos surjam dúvidas, especialmente se a empresa nos apresentar compensações remuneratórias além do salário. Por isso, é importante sabermos como calcular o salário líquido, o que esperar e também como podemos tentar aumentar a nossa liquidez quando negociamos as nossas condições laborais.
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