Quais os benefícios que estão isentos de impostos? 

ecebeste uma proposta de emprego que oferece benefícios além do salário base mas não sabes se estão isentos de impostos? Tens dúvidas sobre se um certo benefício está sujeito a descontos para o IRS ou para a Segurança Social?

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Fica a saber que a resposta depende do benefício que a tua empresa concede. Na realidade, há complementos salariais que não pagam qualquer tipo de imposto. E isto significa que, independentemente do valor, estão isentos de IRS e Segurança Social. 

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Ainda na categoria de isenção, há complementos que têm um teto máximo, ou seja, só podem ser isentos até um determinado valor. Ultrapassado esse valor, passam a ser taxados. Contudo, também existem alguns benefícios com isenção parcial ou não isentos de impostos. 

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Se estás a perguntar-te quais os benefícios que se enquadram em cada categoria, continua a ler - vamos mostrar-te alguns exemplos!

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Compensação flexível isenta de impostos

Dentro da categoria das compensações flexíveis totalmente isentas de impostos, encontram-se os vales infância e os benefícios que abrangem o pagamento de despesas com o passe social, formação profissional de desenvolvimento e saúde. 

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No que diz respeito ao vale infância, os colaboradores podem pagar despesas relacionadas com as escolas dos filhos até aos 7 anos de idade (exclusive). 

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Mas como é que funciona este vale? Na verdade, tudo irá depender da empresa que fornece este serviço. Na Coverflex, por exemplo, o pagamento é feito diretamente através da aplicação. Desta forma é gerado um vale, que será enviado para a instituição de ensino. 

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Já nos benefícios flexíveis associados a despesas com o passe social, formação e saúde, o raciocínio é o mesmo. Por exemplo, vamos assumir que a tua empresa concede 100 euros em complementos à tua escolha dentro de um leque de opções disponíveis. O montante que usares em despesas, apropriadas à tua atividade, com um passe social, formação profissional ou saúde não é alvo de impostos, desde que não ultrapasse os 100 euros.

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E o cartão refeição fica de fora?

Se estás a estranhar o facto de o cartão refeição não entrar na categoria anterior, passamos a explicar. Embora a maioria das empresas pague o subsídio de alimentação de forma a este ficar livre de impostos, isto não significa que o subsídio de alimentação esteja totalmente isento.

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Ou seja, o que acontece é que o subsídio de alimentação apenas é isento nas seguintes situações:

• Quando é pago em dinheiro até 6,00€ por dia;

• Quando é pago em cartão refeição até 9,60€ por dia.

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Caso a tua empresa pague 9,60€ por dia em cartão de refeição, este valor é realmente isento de impostos (Segurança Social e IRS).

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Mas o cenário altera-se caso a tua empresa pague um valor superior. Vamos imaginar que recebes 10€ diários de subsídio de alimentação em cartão refeição. Neste exemplo, 9,60€ desses 10€ estão isentos de impostos. Já os restantes 0,40€ entram para os cálculos dos descontos para a Segurança Social e para o IRS. Por esta razão, nem sempre compensa ter um subsídio de alimentação superior ao teto máximo. Afinal, até uma pequena diferença, como uma subida de algumas dezenas de cêntimos, pode elevar a tua taxa de retenção na fonte de IRS. E essa subida poderá potencialmente afetar o teu salário líquido mensal.

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Compensação flexível isenta apenas de Segurança Social

A tua empresa pode conceder-te outras compensações além do teu salário. No entanto, as opções seguintes descontam IRS, ainda que estejam isentas da taxa de 11% da Segurança Social. Para teres uma ideia, estamos a falar de benefícios que englobam o pagamento de:

• Mensalidades e despesas com ginásios, centros de fitness e apps de fitness;

• Despesas com educação e formação;

• Certas despesas médicas e de bem-estar em nome próprio ou da família;

• Despesas com lares de idosos;

• Planos de Poupança e Reforma (PPR).

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Assim, quando recebes este tipo de complemento salarial, precisas de somar o valor do benefício aos teus outros rendimentos. Só após somares todos os rendimentos sujeitos a impostos é que percebes o valor final que será tributado. 

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Atenção: a tua tributação é feita com base nas tabelas de retenção na fonte em IRS para 2022. Para saberes qual a taxa a que estás sujeito/a, tens de considerar não só o teu ordenado bruto mas também o teu enquadramento fiscal. O enquadramento fiscal altera-se conforme as condições do teu agregado familiar, como por exemplo, se és solteiro/a ou casado/a, se tens filhos, etc..

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O impacto no salário líquido

Tendo em consideração que os diferentes tipos de compensação flexível são enquadrados de formas distintas fiscalmente, nada como mostrar o impacto que têm nos rendimentos líquidos.

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Assim, uma pessoa casada, com um filho, e com um ordenado base de 1.000 euros, paga uma taxa de IRS de 8,6% (e 11% de Segurança Social), o que corresponde a um valor líquido de 804 euros.

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Já se a mesma pessoa tiver um rendimento base de 1.000 euros, mais 100 euros de compensação flexível taxada no IRS, a taxa sobe para 11,4%, o que significa que esta pessoa aufere 865 euros líquidos. Se estivermos a falar de uma compensação salarial isenta de qualquer imposto, a taxa desce para os 8,6% iniciais e o rendimento líquido aumenta para 904 euros.

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Como estas contas nem sempre são fáceis, a utilização de um simulador de salário líquido pode ajudar-te a apurar o valor final que vais receber. Só tens de perceber se as compensações flexíveis que te estão a propor são isentas ou não de tributação.

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Outros incentivos e a sua tributação

Embora os benefícios flexíveis sejam uma das componentes além-salário mais populares entre empresas e colaboradores, o teu contrato pode prever outro tipo de incentivos, ajudas e prémios. E nestas circunstâncias é importante que saibas se vais ou não pagar impostos sobre estes rendimentos.

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No caso de o teu contrato prever deslocações a nível profissional, poderás ou não beneficiar do subsídio de deslocação. O subsídio de deslocação funciona como o subsídio de alimentação, uma vez que existem valores isentos de impostos até um certo limite e o excedente paga IRS e Segurança Social.

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Assim, se a tua empresa pagar um subsídio de deslocação para ajudar-te com a utilização do teu carro, o valor máximo isento é de 0,36€ por quilómetro. Em deslocações nacionais, o limite tabelado é de 50,20€ por dia e em deslocações internacionais sobe para 89,35€ diários.

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Mas também podes ser compensado/a com a atribuição de prémios ao longo do ano. No entanto, esta está sujeita a impostos. Por exemplo, se a tua empresa decidir atribuir-te prémios em dinheiro, estes valores vão somar-se ao teu salário tributável. Logo, ficam sujeitos ao pagamento de 11% da Segurança Social e da tua taxa de retenção na fonte para IRS (que poderá ser agravada com o valor do prémio).

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O mais importante é que saibas o impacto que certos benefícios e incentivos têm no teu rendimento líquido. Além disso, se estás num processo de recrutamento, podes tentar negociar os benefícios mais atrativos para ti e que aumentem o teu salário líquido em 2022.